Roman se reúne com lideranças esportivas para atrair interesse a Lei de Incentivo ao Esporte

15 de março de 2017

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Promovemos um café da manhã com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Ministro do Esporte, Leonardo Picciani, o Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Luiz Lima, Deputado César Halum, Ricardo Vidal, do Instituto Joaquim Cruz, Ricardo Avelar da Confederação Brasileira de Clubes, assessores e representantes da Comissão do Esporte, para tratarmos da Lei […]


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Evandro Roman pede apoio ao Ministério dos Transportes para conclusão das obras da BR-163

21 de agosto de 2017
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O deputado Evandro Roman (PSD-PR) esteve reunido nesta terça-feira, 16, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para tratar da execução das obras da BR-163 – que inclui o trecho entre Cascavel e Guaíra. “Vamos garantir recursos para dar continuidade a esta obra sinônimo de desenvolvimento para a região Oeste do Paraná”, disse. Em julho, […]


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Roman garante legislação justa à Lei de Proteção de Cultivares

14 de março de 2017
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A Comissão Especial que analisa o PL 827/15 que visa aprimorar a Lei de Proteção de Cultivares, realizou uma reunião para discutir pontos que vem causando divergências entre entidades e produtores.

Nas pautas, a elaboração de um texto mais detalhado para caracterizar o agricultor familiar, uma redação que contemple ambos os lados, extensão do prazo de proteção das cultivares, além da necessidade de aportar pareceres jurídicos que justifiquem as posições trazidas ao colegiado.

O deputado Evandro Roman, presidente da Comissão, sinalizou a necessidade de deixar as regras mais claras: “Precisamos elaborar regras claras para incentivar e regularizar as pesquisas na área. Temos que construir uma legislação justa e equilibrada para quem produz, quem multiplica e quem consome.”

O prazo para contribuição de novos pareceres é até 20  de março e a votação deve acontecer ainda no final deste mês.

Em vigor há quase 20 anos, a lei de proteção de cultivares trata sobre a propriedade intelectual de sementes com o objetivo de propor melhorias na legislação vigente foi criada na Câmara uma comissão especial durante audiência pública para debater as mudanças ocorridas no perfil econômico financeiro das indústrias de sementes no Brasil.WhatsApp Image 2017-03-13 at 7.51